Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Varig obtém prazo para pagar combustível

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

Demitido por não "dar voltinha" nu é indenizado em R$ 62 mil

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento